Homofobia

A homofobia não é um problema que afeta apenas a população LGBT. Ela diz respeito também ao tipo de sociedade que queremos construir. O Brasil só será um país democrático de fato se incorporar todas as pessoas à cidadania plena, sem nenhum tipo de discriminação. O reconhecimento e o respeito à diversidade e à pluralidade constituem um fundamento da democracia. Enquanto nosso país continuar negando direitos e discriminando lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais não teremos construído uma democracia digna desse nome.

17 de maio

Em 17 de maio de 1990, a Assembléia Geral da Organização Mundial de Saúde OMS aprovou e oficializou a retirada do Código 302.0 (Homossexualismo) da CID, e declarou oficialmente que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio”. Desde 1948, a OMS classificava a homossexualidade como um transtorno mental. Neste período, usava-se o termo “homossexualismo” para referir-se à orientação sexual de uma pessoa. Vale ressaltar que o sufixo “ismo” significa “doença”, uma “patologia”. A partir deste fato histórico, o Movimento LGBT Mundial tem priorizado a propagação mundial do termo “homossexualidade” em vez de “homossexualismo”.
A partir dessa decisão da OMS, o dia 17 de maio tornou-se uma data simbólica e histórica para o Movimento LGBT Mundial. Desde então, a comunidade científica internacional se opõe a todas as abordagens que consideram a homossexualidade como uma enfermidade que deva ser “curada”. É um dia de promoção de eventos visando a coscientização política, despertando a atenção da população, das autoridades e gestores públicos para a necessidade urgente de combater e erradicar a homofobia, em suas mais diferentes formas de manifestação e ação: homofobia, lesbofobia e transfobia.


(OMS) - Organização Mundial da Saúde.
(CID) - Classificação Internacional de Doenças.

Direitos LGBT no Brasil

O reconhecimento legal e judicial de direitos LGBT no Brasil tem avançado desde o fim da ditadura militar em 1985. Se por um lado o ato homossexual não é considerado crime desde os primeiros anos pós-independência, nas últimas décadas tem-se avançado na igualdade de direitos entre casais homossexuais e heterossexuais, além do combate à discriminação. Entre as reivindicações quanto a direitos LGBT, pode-se citar o reconhecimento das uniões homossexuais, conquista de direitos previdenciários, combate à discriminação, adoção e reconhecimento jurídico da mudança de sexo. As decisões judiciais têm avançado bastante no reconhecimento de direitos, enquanto a legislação tem encontrado resistência para avançar.

Conselho Nacional de Combate à Discriminação

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD) é um órgão colegiado, integrante da estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, criado através da Medida Provisória 2216-37 de 31 de Agosto de 2001.

Conforme Decreto nº 5.397 de 22 de março de 2005, ao CNCD compete propor, acompanhar e avaliar as políticas públicas afirmativas de promoção da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos sociais e étnicos afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância.

Sua composição se dá por representantes do Governo Federal e de Organizações da sociedade civil, com ênfase nos movimentos sociais das populações negra, indígena e de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT, que se ocupem de temas relacionados com a promoção da igualdade e com o combate à todas as formas de discriminação.

Em 09 de dezembro de 2010, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 7.388, no qual estebelece que o Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD, órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, no âmbito de suas competências, integrante da estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, passa a ter por finalidade, respeitadas as demais instâncias decisórias e as normas de organização da administração federal, a formulação e a proposição de diretrizes de ação governamental, em âmbito nacional, voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT. 

(CNCD) - Conselho Nacional de Combate à Discriminação.

(LGBT) -  Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

União estável homossexual aprovada pelo STF

Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais. A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo será permitido e as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família.

O julgamento do Supremo, que aprovou por unanimidade o reconhecimento legal da união homoafetiva, torna praticamente automáticos os direitos que hoje são obtidos com dificuldades na Justiça e põe fim à discriminação legal dos homossexuais. “O reconhecimento, portanto, pelo tribunal, hoje, desses direitos, responde a um grupo de pessoas que durante longo tempo foram humilhadas, cujos direitos foram ignorados, cuja dignidade foi ofendida, cuja identidade foi denegada e cuja liberdade foi oprimida”.

Pela decisão do Supremo, os homossexuais passam a ter reconhecido o direito de receber pensão alimentícia, ter acesso à herança de seu companheiro em caso de morte, podem ser incluídos como dependentes nos planos de saúde, poderão adotar filhos e registrá-los em seus nomes, dentre outros direitos.

Direito de Amar

Em um país tão diverso como o nosso, é inaceitável que não se respeite as diferenças.

Ser preconceituoso é retroceder, além de prejudicar o crescimento humano.

Lutando contra Homofobia

Eu sou um humanista e por este motivo a minha simpatia é pela raça humana. Eu acredito no amor como a única revolução verdadeira porque ele é livre, pois engloba qualquer tipo de amor: o amor pelo próximo, não importando a orientação sexual.

Um basta à Homofobia!

Projeto #eusougay

Projeto #eusougay

Eu sou aquele que diz basta a essa falta de compaixão e de respeito ao próximo. Eu sou pela paz. Eu sou a favor de um mundo melhor. Este é o movimento que começamos agora. Eu, você, nós brasileiros que acreditamos na força da opinião pública e das redes sociais para combater a intolerância contra a diferença e contra as minorias.

Envie sua foto para o Email até o dia 08 de maio.

projetoeusougay@gmail.com

Qualquer duvida acessem http://projetoeusougay.wordpress.com/

 Participe você também, e faça parte do projeto.

#eusougay